Prefeito de Nova Russas, decreta situação de emergências, há duas semanas. A decisão foi revogada em
- NOÉ DA AMNUELA.
- 4 de fev. de 2017
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Cidades do CE desistem de decretar emergência após fiscalização do TCM.
Os gestores municipais adotaram como solução para resolver as adversidades encontradas a decretação de estado de emergência e calamidade pública, que permite contratar sem licitação.
Três cidades do Ceará desistiram do decreto de emergência após o Tribunal de Contas dos Municípios anunciar que iria fiscalizar para checar se há justificativa para a medida emergencial.
A suspeita do tribunal é que os municípios realizaram o decreto para obter dispensa de licitação, mesmo não havendo situação de crise na cidade que fundamente o pedido. Caso seja confirmado que houve a tentativa de burlar licitações, os municípios estão sujeitos a sanções, de acordo com o TCM.
Em Nova Russas, o prefeito Rafael Holanda havia alegado dívidas acumuladas na gestão anterior e estar sem condições de quitar as dívidas com servidores ao decretar a situação de emergência, há duas semanas. A decisão foi revogada em 2 de fevereiro.
Segundo o prefeito, os "ajustes iniciais promovidos tornaram possíveis a regular manutenção das atividades indispensáveis ao funcionamento básico da administração pública".
FONTE: http://g1.globo.com/ceara/noticia/2017/02/cidades-do-ce-desistem-de-decretar-emergencia-apos-fiscalizacao-do-tcm.html